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TJRJ - 0826158-87.2024.8.19.0204
Partes: TAILANE NOLASCO DOS SANTOS x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: THAISA GENEROSO CUSTODIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Bangu Regional Xvii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/10/2024
TJES - 5002250-48.2025.8.08.0000
Partes: JAMES SILVA TORQUATO x TAILANE DOS SANTOS TORQUATO e outros
Advogado: RAFAEL ARRIGONI SCARTON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 14/02/2025
TJMA - 0003558-21.2015.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDILON DOS SANTOS FARIAS
Advogado: SALATIEL COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 28/12/2015
TJMS - 2000930-08.2022.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x DAILENE CRISTIAN DOS SANTOS
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 01/11/2022
TJMA - 0802440-21.2016.8.10.0001
Partes: SPE 03 RONIERD RICARDO E SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x KELLE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2017
TJPR - 0000249-92.2009.8.18.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x REINALDO BARBOSA SANTIAGO e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Ajuizamento: 23/07/2009
TJAM - 0006463-91.2023.8.03.0001
Partes: RONALDO CARDOSO FERREIRA e outros x FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/02/2023
TJAM - 0003450-53.2024.8.03.0000
Partes: ROOSENILSON DIAS MUNIZ e outros x FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/05/2024
TJAM - 6047632-19.2024.8.03.0001
Partes: RAILENE DOS SANTOS MONTEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/09/2024
TJAM - 6017900-56.2025.8.03.0001
Partes: RAILENE DOS SANTOS MONTEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2025