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TRF2 - 5022907-44.2025.4.02.5001
Partes: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0031739-67.1992.8.19.0001
Partes: CONSTRUTORA OXFORD LTDA (PROM. COMPRADORA) e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/04/1992
TJRJ - 0193945-56.2014.8.19.0001
Partes: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ x CONSTRUTORA OXFORD LTDA (PROM. COMPRADORA) e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/06/2014
TJRJ - 0014276-60.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/02/2025
TJMS - 0801480-63.2016.8.12.0016
Partes: M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP x TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
Advogado: JAMIL EL KADRI e outros
1ª instância - Mundo Novo - 2ª Vara
Ajuizamento: 28/11/2016
TJMS - 0801480-63.2016.8.12.0016
Partes: M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e outros x M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e outros
Advogado: JAMIL EL KADRI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 23/11/2020
TJES - 0004053-22.2016.8.08.0048
Partes: TERRA PROJETOS E MEIO AMBIENTE LTDA x TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 29/02/2016