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TRF1 - 0007436-68.2003.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL x TERESINA PLASTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 07/10/2003
TJRN - 0805190-05.2025.8.20.0000
Partes: ALICIO ALVES DE SOUSA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 30/03/2025
TJRN - 0801268-61.2025.8.20.5106
Partes: ALICIO ALVES DE SOUSA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRN - 0815497-18.2025.8.20.0000
Partes: ALICIO ALVES DE SOUSA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMG - 0137314-11.2016.8.13.0027
Partes: ALICIO DE PAULA SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MAIKON VILACA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJMG - 0137314-11.2016.8.13.0027
Partes: ALICIO DE PAULA SOUSA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: MAIKON VILACA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 07/04/2025
TJMG - 0137314-11.2016.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALICIO DE PAULA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMG - 1622315-79.2024.8.13.0000
Partes: ALICIO DE SOUSA MACIEL x JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ESPINOSA
Advogado: WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF1 - 1011002-64.2024.4.01.4002
Partes: JOSE OLICIO DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 20/09/2024
TJAP - 0766670-22.2022.8.04.0001
Partes: ISABEL SOARES DO NASCIMENTO x LICIO CARVALHO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/09/2022