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TJTO - 0001868-94.2025.8.27.2722
Partes: VALDECY MARTINS PIRES x A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
Advogado: GUSTAVO GOMES ESPERANDIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Gurupi
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1001388-71.2025.4.01.4302
Partes: VALDECY MARTINS PIRES x COORDENADOR DE PERICIA MEDICA FEDERAL e outros
Advogado: GUSTAVO GOMES ESPERANDIO
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0011638-33.2023.8.27.2706
Partes: VALDECY MARTINS RIBEIRO x MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Advogado: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Ajuizamento: 15/02/2024
TJTO - 0011638-33.2023.8.27.2706
Partes: MUNICIPIO DE ARAGUAINA x VALDECY MARTINS RIBEIRO
Advogado: GESUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 05/11/2024
TJTO - 0008437-38.2020.8.27.2706
Partes: MUNICIPIO DE ARAGUAINA x VALDECY MARTINS RIBEIRO
Advogado: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Ajuizamento: 11/03/2020
TRF1 - 0012405-18.2011.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x V M RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TJMA - 0806752-69.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x VALDECY MARTINS LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2018
TJRR - 7024986-48.2016.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x VALDECY MARTINS PIRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 10/11/2022
TJRR - 0001391-21.2012.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x VALDECY MARTINS PIRES
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 20/04/2012
TJRR - 7024986-48.2016.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x VALDECY MARTINS PIRES e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2016