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TJMA - 0809155-69.2022.8.10.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: ITALO DIOGO TORRES DA SILVA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMA - 0809155-69.2022.8.10.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0027022-26.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/07/2013
TJMA - 0029248-77.2008.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2008
TJMA - 0007746-14.2010.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: SIMARIA VEHOA DE MENEZES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2016
TJMA - 0001882-39.2003.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2003
TJMA - 0019479-11.2009.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2009
TJMA - 0033525-05.2009.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2009
TJMA - 0009481-87.2007.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2007
TJMA - 0037042-47.2011.8.10.0001
Partes: JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2024