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TJMA - 0037042-47.2011.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMA - 0037042-47.2011.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/10/2017
TJMA - 0819374-15.2020.8.10.0001
Partes: JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2020
TJMA - 0835462-60.2022.8.10.0001
Partes: JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x ATHINA EDUCACIONAL LTDA
Advogado: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/06/2022
TJMA - 0005269-23.2007.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/03/2007
TJMA - 0022452-70.2008.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/08/2008
TJMA - 0825380-36.2023.8.10.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 13/04/2024
TRF1 - 0001621-74.1990.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: RENATO LOBO GUIMARAES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/12/1990