Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 31 a 40 de 192 registros
TJMA - 0806178-75.2020.8.10.0001
Partes: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP x PROCON/MA e outros
Advogado: JOSE MURILO DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2024
TJMA - 0801511-60.2020.8.10.0061
Partes: LUIS DOS SANTOS MENDONCA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 01/09/2020
TJMA - 0868575-15.2016.8.10.0001
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2016
TJMA - 0800469-30.2018.8.10.0001
Partes: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2018
TJMA - 0836068-93.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2019
TJMA - 0860801-31.2016.8.10.0001
Partes: CONSORCIO SERVENG/ATERPA M.MARTINS x ESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2016
TJMA - 0860801-31.2016.8.10.0001
Partes: CONSORCIO SERVENG/ATERPA M.MARTINS x ESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0811681-19.2016.8.10.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS x ESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2016
TJMA - 0811681-19.2016.8.10.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS x ESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMA - 0800306-66.2022.8.10.0015
Partes: DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO x TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e outros
Advogado: MARCOS AURELIO MENDES LIMA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2022