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TJBA - 0035930-09.2009.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEVERSON CLEBER DE SOUZA RIBEIRO e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 8007622-30.2023.8.05.0080
Partes: ELZA SILVA MENDES CORDEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULA ANDRESSA SOUSA TENORIO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/04/2023
TJBA - 8108732-18.2023.8.05.0001
Partes: ADENILSON NEVES SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8108732-18.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADENILSON NEVES SANTOS
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8016822-90.2025.8.05.0080
Partes: JOBSON SANTOS DE JESUS x 1 VARA CRIME DE FEIRA DE SANTANA-BA
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 0501365-09.2017.8.05.0006
Partes: TAILANE DOS SANTOS TRINDADE LUCAS x MARIA JOSE SANTOS DA SILVA
Advogado: THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 09/10/2017
TJBA - 0004213-17.2025.8.05.0080
Partes: GERLI NAZARENO PAIVA PIMENTA DE MELO e outros x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 08/02/2025
TJBA - 8023265-91.2024.8.05.0080
Partes: IVALINE DA COSTA LUSTOZA SACRAMENTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: PAULA ANDRESSA SOUSA TENORIO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 8017914-74.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8017914-74.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFFERSON AUGUSTO DOS SANTOS TOME e outros
Advogado: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/07/2023