TJBA - 8108732-18.2023.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ADENILSON NEVES SANTOS

CPF *57.***.*72-77

Advogados

MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO

OAB: 25672/BA

CPF *22.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CESAR SANTOS FELIX

CPF *61.***.*44-72

FELIPE SILVA DE ASSIS

CPF *31.***.*77-06

LUIS ALBERTO GOMES SILVA

CPF *34.***.*47-32

CRISTIANO SANTOS FELIX

CPF *91.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

  • 11/09/2025 18:46

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/09/2025 18:39

    Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 8108732_18.2023.8.05.0001 Homicidio.

  • 04/09/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 03:24

    Publicado Despacho em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 29/08/2025 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 29/08/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 15:25

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/08/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:58

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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