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TJAM - 0000364-21.2017.8.03.0000
Partes: ROBERTO MARCEL SOARES ALVES x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 16/02/2017
TJAM - 0003351-51.2022.8.03.0001
Partes: ALJERRY DIAS DO REGO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/01/2022
TJAM - 0047216-66.2018.8.03.0001
Partes: LETICE LIRA BATISTA ROCHA x BANCO PAN S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/10/2018
TJAM - 0046336-11.2017.8.03.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO CAMPELO BARBOSA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/06/2022
TJAM - 0033479-88.2021.8.03.0001
Partes: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros x SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO e outros
Advogado: JOSE ELIVALDO COUTINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2023
TJAM - 0000015-39.2022.8.03.0001
Partes: CONCEICAO APARECIDA HERCULANO DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/01/2022
TJAM - 0035924-45.2022.8.03.0001
Partes: JOSE VICENTE DA SILVA MARQUES JUNIOR x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/08/2022
TJAM - 0006105-66.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x CLAUDIONEI FRANCO GOMES JUNIOR
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/09/2022
TJAM - 0000044-55.2023.8.03.0001
Partes: OLINTO JOSE GONCALVES DE AMORIM NETO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2023
TJAM - 0053090-90.2022.8.03.0001
Partes: EDILSON CHALUB DA FROTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/11/2022