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TJRN - 0800037-54.2025.8.20.5120
Partes: GERALDA DAMIANA FONTES BISPO x MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
Advogado: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 08/01/2025
TJRN - 0800904-88.2024.8.20.5150
Partes: LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS x MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Advogado: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRN - 0800359-39.2023.8.20.5122
Partes: ANDREA PAULA REGO MAIA x MUNICIPIO DE MARTINS
Advogado: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRN - 0800728-07.2025.8.20.5108
Partes: JAMY ALENCAR LIMA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRN - 0800728-07.2025.8.20.5108
Partes: JAMY ALENCAR LIMA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: ALINE MACEDO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRN - 0801062-71.2025.8.20.5001
Partes: GESSICA CRISTINA PAULINO SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRN - 0801128-21.2025.8.20.5108
Partes: JOSE CARLOS DE FREITAS x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRN - 0801128-21.2025.8.20.5108
Partes: JOSE CARLOS DE FREITAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: ALINE MACEDO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRN - 0102387-77.2013.8.20.0108
Partes: LUCIA FREIRE MAIA e outros x JOSE GABRIEL MAIA
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 24/09/2013
TJRN - 0102023-37.2015.8.20.0108
Partes: ARINALDO COSTA MAIA x ROMA TRUCKS LTDA - EPP e outros
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 31/08/2015