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TJBA - 0005158-63.2017.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSNI CARDOSO DE ARAUJO e outros
Advogado: IVANA SILVA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0005158-63.2017.8.05.0248
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x SATURINO QUINTINO DA SILVA e outros
Advogado: IVANA SILVA DE SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara Crime e Inf Ncia e Juventude - Serrinha
Ajuizamento: 25/01/2022
TRF1 - 0005133-95.2018.4.01.3308
Partes: WAGNER PEREIRA NOVAES x GENNARO GIARRUSSO NETO e outros
Advogado: ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/02/2018
TRF1 - 0007656-63.2016.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VALMIR ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 02/08/2016
TRF1 - 0001028-24.2017.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSNI CARDOSO DE ARAUJO e outros
Advogado: FLAVIA SILVA PINTO e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 20/02/2017
TRF1 - 0003473-49.2016.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CASSIO RAMOM ALVES OLIVEIRA e outros
Advogado: CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 05/04/2016
TRF1 - 1013219-05.2017.4.01.0000
Partes: OSNI CARDOSO DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIA SILVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 19/01/2018
TRF1 - 0002627-47.2012.4.01.3312
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GLIANE BORGES PEREIRA ALENCAR e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 15/06/2012
TRF1 - 0006086-42.2016.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VALMIR ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 20/06/2016
TRF1 - 0003474-34.2016.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OSNI CARDOSO DE ARAUJO
Advogado: BRUNO NOVA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023