TRF1 - 0007656-63.2016.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR ALVES DE SOUZA

CPF *96.***.*71-91

OSNI CARDOSO DE ARAUJO

CPF *76.***.*47-72

ELMANO OLIVEIRA BITTENCOURT

CPF *97.***.*29-15

Advogados

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES

OAB: 32385/BA

CPF *12.***.*26-75

HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS

CPF *34.***.*34-66

JOSE MARCOS PINTO DA SILVA

OAB: 41390/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 15:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/10/2022 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 04/10/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:13

    Juntada de Ata de audiência

  • 30/09/2022 08:08

    Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 16:10

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 08:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 14:48

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 01/09/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 14:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 01/09/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 12:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/08/2022 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de OSNI CARDOSO DE ARAUJO em 17/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de OSNI CARDOSO DE ARAUJO em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de ELMANO OLIVEIRA BITTENCOURT em 07/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 19:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 10:39

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 20/06/2022 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2022 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 17:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 01:46

    Decorrido prazo de OSNI CARDOSO DE ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:03

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 14:08

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 01:51

    Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 14/07/2021 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de ELMANO OLIVEIRA BITTENCOURT em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:52

    Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE SOUZA em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:52

    Decorrido prazo de OSNI CARDOSO DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 04:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 07/03/2021 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0007656-63.2016.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALMIR ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 14:13

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 14:08

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 14:04

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 14:01

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2021 13:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 13:50

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 13:13

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 13:07

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 13:06

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 08:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2021 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM ANEXO

  • 28/05/2019 17:02

    REPLICA APRESENTADA

  • 28/05/2019 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2019 15:50

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 22/04/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2019 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2019 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/04/2019 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2018 15:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO RÉU OSNI CARDOSO

  • 23/11/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU OSNI CARDOSO DE ARAUJO

  • 23/11/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU OSNI CARDOSO DE ARUJO

  • 25/10/2018 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/10/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 04/10/2018 15:24

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contestação do réu ELMANO

  • 04/10/2018 15:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp sepod 53/2018

  • 19/09/2018 13:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 19/09/2018 13:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/09/2018 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU ELMANO OLIVEIRA

  • 03/09/2018 17:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO REQDO. OSNI

  • 03/09/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 27/08/2018 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD 53/2018

  • 24/08/2018 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/08/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2018 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2018 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 53/2018

  • 13/08/2018 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2018 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2018 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/08/2018 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/08/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2018 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a petição inicial, determinando a citação dos réus para apresentação de contestação.

  • 04/07/2018 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2018 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para apresentação de defesa prévia pelo réu VALMIR

  • 04/07/2018 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/07/2018 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2018 12:48

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO REU OSNI CARDOSO DE ARAUJO

  • 29/06/2018 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/06/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL N. 8052018824864

  • 20/06/2018 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 08/06/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/05/2018 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ

  • 25/05/2018 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/05/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/05/2018 13:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/05/2018 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 21/2018

  • 15/05/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 09/05/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2018 12:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2018 12:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 21/2018

  • 02/05/2018 18:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2018 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2018 17:47

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 16:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DE DECISÃO PROFERIDA NO AI54148-34.2016.4.01.000/BA

  • 21/09/2017 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/09/2017 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 02/08/2017 11:14

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DE ELMANO OLIVEIRA BITTENCOURT

  • 27/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REQDO. ELMANO OLIVEIRA: APRESENTA INST. DE MANDATO

  • 21/07/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 21/07/2017 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/06/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/06/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2017 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/06/2017 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/05/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 15/05/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2017 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICO Nº 269/2017 CTUR3

  • 21/02/2017 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO MPF

  • 21/02/2017 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1967/2016- CTUR3

  • 21/02/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 28/11/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2016 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 19:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/11/2016 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 05/10/2016 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2016 14:25

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 04/10/2016 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DO TRIBUNAL

  • 04/10/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia da decisão proferida no AI n. 54148-34.2016.4.01.0000

  • 03/10/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2016 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 17:22

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO MPF

  • 09/09/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 03/08/2016 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 14:52

    INICIAL AUTUADA

  • 02/08/2016 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023548-25.2010.4.01.3400

Municipio de Agua Boa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2014 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0002453-44.2016.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wilder Chuquizuta Velayarse

Advogado: Igor Pinheiro Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2016 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0002453-44.2016.4.01.3200

Wilder Chuquizuta Velayarse

Ministerio Publico Federal

Advogado: Adailton Freire Campelo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002453-44.2016.4.01.3200

Wilder Chuquizuta Velayarse

Justica Publica

Advogado: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2017 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0012090-84.2005.4.01.3400

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Jud...

Uniao Federal

Advogado: Arenaldo Franca Guedes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2005 08:00

Exibir Processo