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TJPE - 0002602-20.2018.8.16.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARLENE APARECIDA DA SILVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Mansur Arida
Ajuizamento: 13/09/2024
TJSC - 5023019-04.2023.8.24.0000
Partes: ALCIDES NASCIMENTO FERNANDES x SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: WILLIAN SCHOLL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 03/04/2024
TJSC - 5002172-44.2024.8.24.0000
Partes: SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ALCIDES NASCIMENTO FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 24/01/2024
TJSC - 5064963-83.2023.8.24.0000
Partes: JOAQUIM BALDOINO LAURINDO e outros x ALCIDES NASCIMENTO FERNANDES e outros
Advogado: CELESTINO MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSC - 5064963-83.2023.8.24.0000
Partes: JOSE B LAURINDO e outros x ALCIDES NASCIMENTO FERNANDES e outros
Advogado: JOSE LUIZ MEDEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0816122-02.2021.8.20.5106
Partes: JOSE RIVALDO DA SILVA XAXA x ALCIDES FERNANDES PIMENTA
Advogado: 1 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/08/2021
TJRN - 0825475-61.2024.8.20.5106
Partes: ALCIDES FERNANDES PIMENTA x JOSE RIVALDO DA SILVA XAXA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRN - 0135747-04.2011.8.20.0001
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL e outros x JOAO OLIMPIO MAIA FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRN - 0135747-04.2011.8.20.0001
Partes: GEORGE ANDERSON OLIMPIO DA SILVEIRA e outros x MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: WALTER DE AGRA JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/12/2011
TJRN - 0109732-51.2018.8.20.0001
Partes: ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 11/09/2024