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TRF1 - 0000780-19.1999.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/04/1999
TRF1 - 0001472-08.2005.4.01.4200
Partes: IRINEU ALVES RODRIGUES x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/08/2005
TRF1 - 0002177-06.2005.4.01.4200
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES e outros
Advogado: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 11/10/2005
TRF1 - 0002177-06.2005.4.01.4200
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x IRINEU ALVES RODRIGUES e outros
Advogado: AGENOR VELOSO BORGES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 20/02/2020
TJMG - 5006355-71.2019.8.13.0313
Partes: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE MORAES x SANTOS VALE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
Advogado: GUILHERME MENEZES ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 27/06/2019
TJMG - 5006355-71.2019.8.13.0313
Partes: SANTOS VALE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME x ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2023
TJMG - 5006355-71.2019.8.13.0313
Partes: SANTOS VALE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME e outros x SANTOS VALE EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME e outros
Advogado: DILSON CHAVES DE MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0001581-26.2007.8.20.0114
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x ALBERTO LUIZ AMARO
Advogado: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 24/10/2007
TJRN - 0001147-60.2009.8.20.0116
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x RICARDO LUIZ GOMES RODRIGUES
Advogado: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 26/08/2009
TJRN - 0002132-04.2005.8.20.0105
Partes: A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x J T HONORIO E CIA LTDA
Advogado: THELMA SUELY DE FARIAS GOULART e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 28/09/2005