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TJRJ - 0805137-35.2023.8.19.0028
Partes: RAPIDO MACAENSE LTDA x MUNICIPIO DE MACAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/08/2024
TJSP - 1048071-75.2021.8.26.0100
Partes: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA e outros x MARIA CELESTE DE OLIVEIRA
Advogado: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 05 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 12/05/2021
TJSP - 1129343-57.2022.8.26.0100
Partes: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA e outros x MARIA CELESTE DE OLIVEIRA
Advogado: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 05 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 22/11/2022
TJSC - 0159675-05.2013.8.24.0000
Partes: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL x CARLOS ANTONIO BONETTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 16/08/2024
TJSC - 0159675-05.2013.8.24.0000
Partes: FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL x BENITO CARLOS DUARTE e outros
Advogado: FABRICIO ZIR BOTHOME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 8001028-39.2018.8.05.0156
Partes: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRITO e outros x JOSE OLIVEIRA e outros
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 11/12/2018
TJSC - 5032029-37.2022.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS x CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES
Advogado: AUGUSTO PORTO DE MOURA e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/10/2023
TJSC - 5032029-37.2022.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS x CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES
Advogado: ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF2 - 5005866-37.2022.4.02.0000
Partes: VIACAO RIODOCE LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: EVANDRO FRANCA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 10/05/2022
TRF2 - 5013755-42.2022.4.02.0000
Partes: AUTO VIACAO 1001 LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 28/09/2022