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TRF1 - 0003700-37.2010.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GERNEVAL NERY SANTOS JUNIOR
Advogado: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 15/12/2010
TRF1 - 1007209-41.2019.4.01.3308
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x HELBSON ARAUJO PALMA e outros
Advogado: GABRIEL FONSECA SANTOS e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 17/12/2019
TJPB - 0804337-96.2021.8.15.0251
Partes: ARGEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO x MUNICIPIO DE PATOS
Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPB - 0804337-96.2021.8.15.0251
Partes: MUNICIPIO DE PATOS x ARGEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 08/12/2021
TJGO - 5530364-94.2020.8.09.0158
Partes: GENESIO ARGEMIRO DOS SANTOS FILHO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio do Descoberto - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 23/10/2020
TJGO - 5582960-85.2020.8.09.0051
Partes: GENESIO ARGEMIRO DOS SANTOS FILHO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA e outros
1ª instância - Valparaiso de Goias - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 12/12/2023
TJBA - 8173980-28.2023.8.05.0001
Partes: ARGEMIRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO x JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8064898-31.2024.8.05.0000
Partes: ARGEMIRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO x JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: IONA DOS SANTOS SANTANA RANGEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8095840-43.2024.8.05.0001
Partes: ARGEMIRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO x JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: IONA DOS SANTOS SANTANA RANGEL
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2024
TJBA - 8000847-82.2024.8.05.0138
Partes: MATHEUS CERQUEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025