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TJRO - 5001479-95.2025.8.21.0004
Partes: IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIRO e outros x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: MICHELE PONTES PEIXOTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Bage/Rs
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 5010107-73.2025.8.21.0004
Partes: IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Bage/Rs
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRO - 5019687-64.2024.8.21.0004
Partes: IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x STEPHANIE CHISHOLM MC CALL
Advogado: MICHELE PONTES PEIXOTO
1ª instância - 2ª Vara Civel - Bage/Rs
Ajuizamento: 05/12/2024
TJRO - 5009622-51.2025.8.21.9000
Partes: IVAN CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BAGE
Advogado: MICHELE PONTES PEIXOTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Rec. Civel
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8133811-96.2023.8.05.0001
Partes: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8133811-96.2023.8.05.0001
Partes: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 8159362-10.2025.8.05.0001
Partes: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRO - 5064485-22.2024.8.21.0001
Partes: LUIS CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRO - 5064485-22.2024.8.21.0001
Partes: LUIS CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRO - 5093932-21.2025.8.21.0001
Partes: LUIS CESAR DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/04/2025