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TRF1 - 1000225-43.2020.4.01.3102
Partes: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 1000225-43.2020.4.01.3102
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A APURAR e outros
Advogado: NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 19/11/2020
TRF1 - 1000180-39.2020.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EZIO DOS SANTOS MIRANDA e outros
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 28/09/2020
TRF1 - 1045690-35.2021.4.01.0000
Partes: EDVALDO LIMA MAFRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 23/12/2021
TRF1 - 1003401-65.2022.4.01.3100
Partes: MARIA VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Ajuizamento: 19/05/2023
TRF1 - 1003401-65.2022.4.01.3100
Partes: MARIA VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/04/2022
TRF1 - 1005193-54.2022.4.01.3100
Partes: RICARDO LEAO DIAS x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 23/05/2022
TRF1 - 1005193-54.2022.4.01.3100
Partes: RICARDO LEAO DIAS x DIRETOR DA DIVISAO DE PESSOAL NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA - DIGEP - AP e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1003595-65.2022.4.01.3100
Partes: JUAREZ LOBATO DE SOUZA CARIDADE x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 11/01/2024
TRF1 - 1003595-65.2022.4.01.3100
Partes: JUAREZ LOBATO DE SOUZA CARIDADE x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/04/2022