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TJSC - 5007018-49.2025.8.24.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 1005464-05.2024.4.01.3905
Partes: CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DOUGLAS MARX AYRES LOPES e outros
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0027462-63.2019.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x OS MESMOS
Advogado: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 04/03/2021
TJBA - 8025750-23.2018.8.05.0000
Partes: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADRIANA FABIA ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/11/2018
TJBA - 8005439-28.2024.8.05.0088
Partes: CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 10/11/2024
TJBA - 8114253-12.2021.8.05.0001
Partes: CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 17/02/2022
TJBA - 8114208-08.2021.8.05.0001
Partes: CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 17/02/2022
TJBA - 0504109-60.2015.8.05.0001
Partes: FRANCILAN CERQUEIRA VIEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2015
TJBA - 8003742-06.2023.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCO DE ASSIS SILVA CAMPOS e outros
Advogado: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 17/10/2023
TJAL - 0000256-60.2010.8.02.0001
Partes: CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JOAO FIORILLO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/07/2025