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TRF1 - 1038439-18.2025.4.01.3300
Partes: PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros
Advogado: DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 05/06/2025
TRF1 - 1053658-08.2024.4.01.3300
Partes: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13 REGIAO e outros x ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: ANDRE DA COSTA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF1 - 1053658-08.2024.4.01.3300
Partes: ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13 REGIAO e outros
Advogado: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMA - 0800975-86.2023.8.10.0047
Partes: STAR WORLD AGENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA x REINALDO LEMOS DOS SANTOS
Advogado: DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 0532581-03.2017.8.05.0001
Partes: JOSE HELIO SOARES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JALBA SANTIAGO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0568802-82.2017.8.05.0001
Partes: WILLAMY SABOIA SILVA x ANTONIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOAO VITOR VIANA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0000339-47.2000.8.05.0000
Partes: SINDSEFAZ SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANISIO PINHEIRO DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 17/05/2022
TJBA - 8031572-46.2025.8.05.0000
Partes: EVENTUR POUSADA TURISMO E EVENTOS LTDA e outros x DAYANA ANDREIA SILVA GAGLIANO TERTO e outros
Advogado: BETANIA ROCHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 8083846-23.2021.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR x TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA e outros
Advogado: DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8035503-57.2025.8.05.0000
Partes: SERGIO MARIANO CERQUEIRA x HELEN MARIANA SANTANA CERQUEIRA
Advogado: PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 18/06/2025