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TRF1 - 0008648-80.2010.4.01.4000
Partes: A H PEREIRA DE SA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 24/05/2010
TRF1 - 0004532-26.2013.4.01.4000
Partes: TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 25/02/2013
TRF1 - 0009405-74.2010.4.01.4000
Partes: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 08/06/2010
TRF1 - 0021333-51.2012.4.01.4000
Partes: FRANCISCO MARTINS DE FREITAS x PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI e outros
Advogado: RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 11/10/2012
TRF1 - 0009409-14.2010.4.01.4000
Partes: ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: LUCAS ALVES VILAR e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 08/06/2010
TRF1 - 0009746-61.2014.4.01.4000
Partes: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 22/04/2014
TRF1 - 0029446-57.2013.4.01.4000
Partes: MOTO BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA e outros
Advogado: FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 17/12/2013
TRF1 - 0019069-61.2012.4.01.4000
Partes: DISTRIBUIDORA YORK LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA e outros
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 03/09/2012
TRF1 - 0009230-75.2013.4.01.4000
Partes: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 0009230-75.2013.4.01.4000
Partes: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 18/04/2013