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TRF1 - 0003709-62.2007.4.01.4000
Partes: CARVALHO & FERNANDES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 15/06/2007
TRF1 - 1000578-42.2019.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TD MOTOPECAS LTDA
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 18/05/2023
TRF1 - 1000578-42.2019.4.01.4000
Partes: TD MOTOPECAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI e outros
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 11/02/2019
TRF1 - 0005498-33.2006.4.01.4000
Partes: S R BRASIL & CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 20/11/2006
TRF1 - 1000791-48.2019.4.01.4000
Partes: DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS DO MARANHAO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 24/02/2019
TRF1 - 0028065-14.2013.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CONSTRUTORA GETEL LTDA
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0028065-14.2013.4.01.4000
Partes: CONSTRUTORA GETEL LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 29/11/2013
TRF1 - 0007095-03.2007.4.01.4000
Partes: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 15/06/2022
TRF1 - 0007095-03.2007.4.01.4000
Partes: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 13/11/2007
TRF1 - 0004105-39.2007.4.01.4000
Partes: FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 27/06/2007