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TJBA - 8009380-49.2020.8.05.0080
Partes: JORGE LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GOMES x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/07/2020
TJBA - 8009380-49.2020.8.05.0080
Partes: DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VINICIUS ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 8005994-81.2025.8.05.0000
Partes: ENZO MACHADO PASSOS DE SOUZA e outros x SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8010992-21.2024.8.05.0229
Partes: OSANA FALEIRO LOPES JUNIOR e outros x DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA e outros
Advogado: NEILTON SANTOS DE ANDRADE
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/01/2025