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TJBA - 8002196-46.2023.8.05.0077
Partes: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0000032-93.2014.8.05.0003
Partes: NEURANDACY PEREIRA LIMA e outros x MUNICIPIO DE APORA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2014
TJBA - 8002675-51.2023.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 28/04/2023
TRF2 - 5000800-52.2025.4.02.5115
Partes: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0002638-43.2024.8.05.0230
Partes: DOMINGAS DOS SANTOS ARAUJO x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Estevao
Ajuizamento: 12/06/2024
TRF1 - 1001616-52.2025.4.01.4300
Partes: DOMINGAS DOS SANTOS ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GERALDO SOUSA LOPES
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 1001421-24.2025.4.01.3700
Partes: EDILENE SANTOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DOMINGAS ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 0000367-55.2014.8.05.0216
Partes: CLEIDIVANIA DE ARAUJO VIANA x DOMINGOS DE ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: URSULA NEIDE DOS REIS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/03/2014
TJMA - 0000052-37.2017.8.10.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 17/01/2017
TJMA - 0000052-37.2017.8.10.0069
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 13/02/2023