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TJBA - 0020616-76.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VALDIR PALMEIRA COSTA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 11/04/2016
TJBA - 0020616-76.2003.8.05.0001
Partes: JORGE ANTONIO GOMES DOS SANTOS e outros x MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME e outros
Advogado: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2003
TJMA - 0802028-68.2023.8.10.0026
Partes: ELETRO BRASIL LTDA. x MARIA DEUSA SOUSA SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF1 - 1000867-32.2020.4.01.3905
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: RAIMUNDA AMORIM FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 1000867-32.2020.4.01.3905
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: TAMARA FERREIRA SARAIVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 15/07/2020
TRF1 - 1014040-56.2025.4.01.4000
Partes: DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE ALVES VIANA NETO
1ª instância - 8ª Teresina
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8001806-76.2023.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x ADJINA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8001397-66.2024.8.05.0077
Partes: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8001806-76.2023.8.05.0077
Partes: ALMIRO RAMOS BATISTA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8002196-46.2023.8.05.0077
Partes: ADJINA SILVA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/07/2024