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TJMA - 0800015-79.2023.8.10.0064
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Ajuizamento: 15/01/2023
TJMA - 0800512-30.2022.8.10.0064
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Ajuizamento: 18/09/2022
TJMA - 0853683-57.2023.8.10.0001
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMA - 0853683-57.2023.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS NETO GOMES RABELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2024
TJMA - 0841712-75.2023.8.10.0001
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1002146-23.2019.4.01.3700
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 1002146-23.2019.4.01.3700
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2019
TRF1 - 1020489-62.2022.4.01.3700
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 12/07/2024
TRF1 - 1020489-62.2022.4.01.3700
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x CEBRASPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2022
TRF1 - 1023774-58.2025.4.01.3700
Partes: DOMINGOS NETO GOMES RABELO x FUNDACAO CESGRANRIO e outros
Advogado: HENRIQUE RABELO MADUREIRA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/04/2025