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TJPA - 0003226-89.2005.8.14.0028
Partes: EDUARDO BARBOSA DE SOUZA x BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 26/03/2024
TJPA - 0003226-89.2005.8.14.0028
Partes: EDUARDO BARBOSA DE SOUZA x BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Advogado: GILMAR CAETANO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 13/12/2005
TJPA - 0812995-58.2023.8.14.0028
Partes: ANACLEIDE PEREIRA BARBOSA e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado: JOSE MARIO RANGEL FORATINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 18/08/2023
TJPA - 0800589-02.2017.8.14.0000
Partes: NILO LOURENCO DE OLIVEIRA e outros x EDUARDO BARBOSA DE SOUZA e outros
Advogado: PAMELA INES DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 12/08/2024
TRF1 - 0000347-34.2002.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EDUARDO BARBOSA DE SOUZA e outros
Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 28/05/2002
TRF1 - 0001380-89.2012.4.01.3907
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO BARBOSA DE SOUZA e outros
Advogado: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1000572-36.2022.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARAJAS EXTRACAO DE AGUA MINERAL LTDA - ME e outros
Advogado: LUSSANDRO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 13/02/2022
TRF1 - 1003734-89.2020.4.01.3907
Partes: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUSA e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 1003734-89.2020.4.01.3907
Partes: EDUARDO BARBOSA DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001004-97.2007.4.01.3901
Partes: EDUARDO BARBOSA DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 04/11/2009