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TJBA - 8000350-55.2025.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE GABRIEL LOPES BERNARDO
Advogado: JEANE LIMA PAIXAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0001435-62.2018.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GENIVALDO VALENTIM MARQUES e outros
Advogado: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 21/11/2018
TJBA - 0000986-12.2015.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO VALENTIM MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 0000455-91.2013.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIELE JESUS DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 14/02/2013
TJRJ - 0027171-35.2015.8.19.0087
Partes: RUTILEA CUNHA DOS SANTOS x ANTONIO LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2015
TRF1 - 0011663-39.1995.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA x REAL LATICINIOS E FRIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPB - 0800656-88.2017.8.15.0371
Partes: MUNICIPIO DE SOUSA x MUNICIPIO DE SOUSA-PB e outros
Advogado: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPB - 0800656-88.2017.8.15.0371
Partes: ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SOUSA e outros
Advogado: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Ajuizamento: 13/06/2024