09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000455-91.2013.8.05.0228 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: DANIELE JESUS DE SANTANA Advogado(s): RELATÓRIO Vistos etc.

Passo a relatar o processo.

Decisão de recebimento da denúncia em 2014, sem data específica (ID. 88440764) Laudos de exame de lesão corporal (ID. 88440750 - pág. 10/12) Laudo de exame complementar de lesões corporais (ID. 88440750 - pág. 19) Resposta à acusação (ID. 88440777) Relatório Médico Hospitalar (ID. 88440781) Audiência de instrução (ID. 88440807) Alegações finais do MP (ID. 88440809) Alegações finais do réu (ID. 88440811).

Sentença de Pronúncia (ID. 371317928) Rol de testemunhas do MP (ID. 502957281).

Rol de testemunhas do réu (ID. 505973422).

Designo o dia 08/07/2025, às 10:00 horas, para realização do sorteio dos jurados.

Designo sessão do Tribunal do Júri para o dia 08/08/2025, às 08hs30m.

Após o sorteio, notifique-se os jurados sorteados e expeça-se o edital.

Intimem-se as testemunhas.

Requisite-se policiamento para o dia do julgamento.

Providencie-se a alimentação e o que mais for necessário para realização da sessão.

P.I Santo Amaro, 30 de junho de 2025 Abraão Barreto Cordeiro Juiz de Direito
15/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:02

Conclusos para julgamento
08/07/2021 09:14

Conclusos para despacho
20/01/2021 14:16

Conclusos para julgamento
08/01/2021 17:30

Devolvidos os autos
03/12/2020 00:46

Publicado Intimação automática de migração em 27/11/2020.
03/12/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 16:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
24/01/2018 16:24

CONCLUSÃO
23/01/2018 15:04

PETIÇÃO
23/01/2018 14:58

RECEBIMENTO
09/01/2018 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/01/2018 12:32

RECEBIMENTO
18/10/2017 14:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/09/2017 17:01

MANDADO
26/09/2017 17:01

MANDADO
26/09/2017 14:17

MANDADO
21/09/2017 16:53

MANDADO
21/09/2017 16:53

MANDADO
21/09/2017 16:52

MANDADO
21/09/2017 16:52

MANDADO
21/09/2017 16:52

MANDADO
21/09/2017 16:52

MANDADO
19/09/2017 09:30

MANDADO
19/09/2017 09:30

MANDADO
19/09/2017 09:30

MANDADO
19/09/2017 08:54

PETIÇÃO
19/09/2017 08:52

DOCUMENTO
19/09/2017 08:46

RECEBIMENTO
15/09/2017 10:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/09/2017 16:38

MANDADO
30/08/2017 15:43

MANDADO
30/08/2017 15:43

MANDADO
30/08/2017 15:42

MANDADO
30/08/2017 15:42

MANDADO
30/08/2017 15:42

MANDADO
16/08/2017 13:27

AUDIÊNCIA
16/08/2017 13:22

MANDADO
16/08/2017 13:21

MANDADO
16/08/2017 13:20

MANDADO
16/08/2017 13:19

MANDADO
05/04/2017 10:55

CONCLUSÃO
09/02/2017 10:29

CONCLUSÃO
06/02/2017 12:29

CONCLUSÃO
17/11/2016 15:47

RECEBIMENTO
02/12/2015 12:25

CONCLUSÃO
14/01/2015 12:08

CONCLUSÃO
13/11/2014 11:55

CONCLUSÃO
13/11/2014 11:49

CONCLUSÃO
11/11/2014 11:46

PETIÇÃO
11/11/2014 11:45

RECEBIMENTO
10/11/2014 09:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/11/2014 16:22

RECEBIMENTO
05/11/2014 11:55

MERO EXPEDIENTE
18/09/2014 10:10

CONCLUSÃO
04/07/2014 11:18

CONCLUSÃO
03/07/2014 09:38

DOCUMENTO
13/06/2014 16:14

MANDADO
14/05/2014 14:27

RECEBIMENTO
13/05/2014 11:53

MANDADO
24/04/2014 12:53

REATIVAÇÃO
16/04/2014 13:17

Baixa Definitiva
16/04/2014 13:17

DEFINITIVO
11/02/2014 09:24

RECEBIMENTO
07/02/2014 13:36

DENÚNCIA
05/03/2013 09:55

CONCLUSÃO
14/02/2013 10:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2013

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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