21/09/2025 01:34

Publicado Despacho em 18/09/2025.
21/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8104513-59.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ADINETE BATISTA DANTAS REQUERIDO: ALISSON BATISTA DANTAS (Assinado digitalmente pela Juíza Titular Verônica Ramiro) Procedo, na presente Ação de Curatela, à inspeção interna para fins de mapeamento e gestão, observada a ordem cronológica do acervo (dos processos mais antigos para os mais recentes).

Segue quadro de acompanhamento: •Tempo de tramitação: 2 anos •Situação atual: pendente de cumprimento integral da decisão de ID 464349836, que determinou a juntada do termo de curatela assinado, o atestado de sanidade física/mental da sua pessoa e esclarecimento acerca da existência de irmãos do acionado, juntando seus respectivos documentos civis e anuências, bem como a do genitor, ou apresente-se a certidão de óbito, se for o caso; •Curatela provisória: (X) Concedida - ID 464349836 ( ) Não concedida •Entrevista judicial: ( ) Realizada - ID (X) Pendente •Perícia médica: (X) Necessária/Pendente ( ) Realizada - ID ( ) Dispensada - ID •Curadoria Especial: ( ) Interveio - ID (X) Não interveio •Manifestação final do MP:( ) Já apresentada - ID(X) Pendente Com o presente mapeamento, passa-se ao despacho/decisão para o prosseguimento do feito, cujo conteúdo segue: Tendo em vista o claro abandono do processo pela parte autora após o deferimento da curatela provisória, ordeno a expedição de mandado para a realização da sindicância do interditando, por Oficial de Justiça, devendo ser exarada, após, a certidão detalhada/circunstanciada, na forma permitida pelo art. 751, § 1º, do CPC.

Determino que o oficial de justiça, no mesmo ato, intime a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco), cumpra a decisão de ID 464349836, que determinou a juntada do termo de curatela assinado, o atestado de sanidade física/mental da sua pessoa e esclarecimento acerca da existência de irmãos do acionado, juntando seus respectivos documentos civis e anuências, bem como a do genitor, ou apresente a certidão de óbito, se for o caso, sob pena de revogação da curatela deferida. Salvador, data da assinatura digital.
16/09/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8104513-59.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ADINETE BATISTA DANTAS Advogado(s): ANA CRISTINA LEAL SILVA (OAB:BA26011), LUIZ DE JESUS BARROS (OAB:BA15268), LOUISE MOURA BARROS (OAB:BA24337) REQUERIDO: ALISSON BATISTA DANTAS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. 1) Considerando o longo tempo decorrido entre o último ato processual e a presente data, intime-se a parte autora para informar, no prazo de quinze dias, o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, cumprir o que lhe compete, conforme comandos lançados na decisão de ID.464349836, sob pena de arquivamento provisório ou extinção do processo sem resolução do mérito, conforme análise a ser empreendida por este Juízo. SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada Decreto Judiciário N. 964 de 18 de dezembro de 2024
15/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:39

Nomeado curador
18/09/2024 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de parecer_8104513_59.2023.8.05.0001_Reiteração d
31/07/2024 16:00

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 07:25

Decorrido prazo de ADINETE BATISTA DANTAS em 12/02/2024 23:59.
19/01/2024 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
19/01/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/08/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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