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TJMA - 0000476-98.2018.8.10.0116
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES x MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Advogado: EDWARD GERALDO SILVA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 04/11/2022
TJCE - 3000249-03.2023.8.06.0178
Partes: JOEL MATIAS DE ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Ajuizamento: 18/10/2023
TJCE - 0050313-73.2020.8.06.0178
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES BARROSO x MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Advogado: MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Uruburetama
Ajuizamento: 31/01/2023
TJCE - 0050313-73.2020.8.06.0178
Partes: MUNICIPIO DE URUBURETAMA x FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES BARROSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Rosilene Ferreira Facundo
Ajuizamento: 08/08/2024
TJPR - 0006133-97.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x HENRIQUE PABLO DE SOUSA E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/03/2013
TJPR - 0000298-82.2010.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO JOSIEL RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 21/06/2010
TJPR - 0000052-91.2007.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO JOSIEL RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 18/04/2007
TJPR - 0000005-32.2002.8.18.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS e outros
Advogado: KELCYO DE SOUSA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 05/12/2002
TJCE - 0021478-07.2019.8.06.0115
Partes: FABIO DE PAULA BARBOSA x FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES LEITAO
Advogado: FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 28/11/2019
TJCE - 3000881-24.2023.8.06.0115
Partes: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE x FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES LEITAO
Advogado: PIERRE OLIVEIRA BELMINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/02/2025