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TJBA - 8000434-15.2024.8.05.0253
Partes: AGNALDO SANTOS CARVALHO e outros x GILBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO
Advogado: ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO
1ª instância - Vara Criminal de Tanhacu
Ajuizamento: 11/06/2024
TJDFT - 0706480-98.2025.8.07.0003
Partes: GILBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: DIEGO ANTONIO BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 27/02/2025
TJDFT - 0741801-74.2023.8.07.0001
Partes: LUIZ PEREIRA DE SOUZA x FRANCIS VILACA SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 10/03/2025
TJDFT - 0741801-74.2023.8.07.0001
Partes: LUIZ PEREIRA DE SOUZA x FRANCIS VILACA SANTOS e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/10/2023
TJDFT - 0700228-10.2020.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros x ANA FAGUNDES ALVES e outros
Advogado: GIRLENO MARCELINO DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/01/2020
TJDFT - 0700228-10.2020.8.07.0018
Partes: ANA FAGUNDES ALVES e outros x OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR e outros
Advogado: CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Ajuizamento: 08/03/2023
TJDFT - 0073236-64.2010.8.07.0001
Partes: MARIANNA VENDA DO NASCIMENTO e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/04/2019
TJDFT - 0029958-17.2000.8.07.0016
Partes: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 17/07/2025
TJDFT - 0029958-17.2000.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x PEDRO PASSOS JUNIOR e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 02/03/2018
TJDFT - 0004300-26.2006.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS e outros x PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/02/2018