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TJDFT - 0047480-60.2014.8.07.0018
Partes: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 10/05/2019
TJDFT - 0047480-60.2014.8.07.0018
Partes: WAGNER PINTO DA ROCHA e outros x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Advogado: MIRELLA CAMPELO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2020
TJDFT - 0708102-17.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x PEDRO DE ALCANTARA DO MONTE FURTADO e outros
Advogado: EVARISTO ORLANDO SOLDAINI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2018
TJDFT - 0714083-17.2024.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA x DF LEGAL/AGEFIS e outros
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 19/07/2024
TJDFT - 0740642-62.2024.8.07.0001
Partes: EDUARDO DE SOUZA MARTINS e outros x CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA
Advogado: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/09/2024
TJDFT - 0745368-82.2024.8.07.0000
Partes: LUIZ PEREIRA DE SOUZA x FRANCIS VILACA SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Ajuizamento: 22/10/2024
TJDFT - 0743424-13.2022.8.07.0001
Partes: RENATA MATOS NASCIMENTO e outros x CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO e outros
Advogado: EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Ajuizamento: 09/09/2025
TJDFT - 0743424-13.2022.8.07.0001
Partes: RENATA MATOS NASCIMENTO e outros x CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO
Advogado: EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2022
TJDFT - 0708113-46.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x KARINA SANTOS FREIRE LAWALL e outros
Advogado: SIMONY BARROS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2018
TJDFT - 0708103-02.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CAMILA ALMEIDA ESTEVAM DE CARVALHO e outros
Advogado: ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2018