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TJDFT - 0707962-80.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x EDIO ALBERTIN MALTA e outros
Advogado: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 16/08/2018
TJDFT - 0701188-87.2025.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO ANDORINHAS DO LAGO SUL x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 11/02/2025
TJDFT - 0708110-91.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x VINCENT ANDREW BASTICK e outros
Advogado: SIMIRAME LEITE SOLDAINI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2018
TJDFT - 0708104-84.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2018
TJDFT - 0744605-44.2025.8.07.0001
Partes: SUSANA ORTEGA DE SOUZA x MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: MIRIAN DE SOUZA CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRN - 0804854-18.2013.8.20.0001
Partes: GILBERTO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/07/2013
TJRN - 0920846-47.2022.8.20.5001
Partes: GILBERTO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/12/2022
TJRN - 0920846-47.2022.8.20.5001
Partes: GILBERTO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0802233-54.2025.8.20.5004
Partes: GILBERTO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO x GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2025
TJCE - 3002314-46.2025.8.06.0001
Partes: TICIANE DE OLIVEIRA CHAVES PEREIRA e outros x MARIA SUZEIZA DE OLIVEIRA VITOR e outros
Advogado: JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/01/2025