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TRF1 - 1002210-83.2017.4.01.3900
Partes: CAFE VIP EIRELI - ME x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 28/09/2017
TRF1 - 0101361-28.2015.4.01.3700
Partes: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e outros x FABRICIO RABELO AMORIM e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 26/03/2025
TRF1 - 0101361-28.2015.4.01.3700
Partes: FABRICIO RABELO AMORIM e outros x MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2015
TRF1 - 0001456-74.2001.4.01.3301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x ERIKA MARIA DOS SANTOS LIMA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 19/09/2001
TRF1 - 1003129-72.2017.4.01.3900
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x SOURE TAXI AEREO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 01/12/2017
TRF1 - 1008424-49.2020.4.01.4300
Partes: TARSIS BARRETO OLIVEIRA x AGENTE PUBLICO VINCULADO A INFRAERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 1ª Vara Federal da Sjto
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0002383-03.2012.4.01.3900
Partes: CHAO VERDE LTDA - EPP x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: ROSA MARIA MORAES BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002383-03.2012.4.01.3900
Partes: CHAO VERDE LTDA - EPP x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 27/01/2012
TRF1 - 1036312-92.2021.4.01.3900
Partes: MUNICIPIO DE BELEM - PARA e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 18/01/2024
TRF1 - 1036312-92.2021.4.01.3900
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x MUNICIPIO DE BELEM - PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 15/10/2021