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TJBA - 0304685-56.2014.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMERSON LEITE DO CARMO
Advogado: ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 07/11/2014
TJBA - 8007718-73.2023.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VENANCIO OLIVEIRA TAVARES
Advogado: JOSE VICTOR PESSOA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 0500067-74.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS MAGALHAES DE CARVALHO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 28/01/2020
TJBA - 0304348-04.2013.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOBSON SANTOS ALVES
Advogado: ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 07/08/2013
TJBA - 8001529-45.2024.8.05.0103
Partes: JANETE SOARES DA SILVA x TASSILA SILVA DE JESUS
Advogado: IASMIN CALDAS LOURIDO SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 17/02/2024
TJBA - 8003316-75.2025.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONE ROCHA SANTOS
Advogado: THIAGO AMADO MARQUES
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8009527-98.2023.8.05.0103
Partes: NATANAEL JOSE BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR x JOVELINO MANOEL SANTOS FILHO
Advogado: ERICA REIS DE MENEZES
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 0500207-50.2016.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSIVALDO SANTOS DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 21/01/2016
TJBA - 8005373-08.2021.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIO RAMOS SILVA
Advogado: LUCAS ROGERIO SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 10/08/2021
TRF1 - 0065787-32.2015.4.01.3800
Partes: GOLLINHASAEREASS.A. x INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: ARIANE LAZZEROTTI
1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 17/12/2015