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TJBA - 8018432-49.2019.8.05.0001
Partes: LUCIDALVA FERREIRA BATISTA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2019
TJBA - 8016470-88.2019.8.05.0001
Partes: URSULA GIERNER DINIZ GONCALVES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: FABIO DOS SANTOS COSTA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2019
TRF1 - 0000699-19.2011.4.01.3305
Partes: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IBAMETRO x OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0000699-19.2011.4.01.3305
Partes: OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA - ME x INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IBAMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 14/03/2011
TJBA - 0501719-40.2016.8.05.0080
Partes: JUCILEDE CERQUEIRA DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: ANTEVAL CHAVES DA SILVA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 0014385-24.2002.8.05.0080
Partes: IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL x MILTON DE ALBUQUERQUE MACIEL
Advogado: GETULIO DE BRITO MOREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0002359-95.2004.8.05.0250
Partes: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros x USICO USINA SALVADOR IND COM E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: ELMO MIRANDA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 16/07/2004
TJBA - 0002346-96.2004.8.05.0250
Partes: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros x ORLANDO DE CARVALHO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 16/07/2004
TJBA - 0033923-87.2009.8.05.0001
Partes: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA x IBAMETRO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
Advogado: LUIZ CARLOS PABST e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2009
TJBA - 0123573-24.2004.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA x INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL IBAMETRO e outros
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011