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TJBA - 0565475-32.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2017
TJBA - 0039075-97.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CROMOPOLO CROMAGEM MANUTENCAO LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0039075-97.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x CROMOPOLO CROMAGEM MANUTENCAO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2001
TJBA - 8080006-05.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CLEUBER DA SILVA CARNEIRO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8142457-66.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ERASMO ANDRADE SANTOS
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8142457-66.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x ERASMO ANDRADE SANTOS
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 0505009-72.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x EDGAR REIS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2017
TJBA - 0505009-72.2017.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x EDGAR REIS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8043120-41.2020.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros x JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2020
TJBA - 0580841-48.2016.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 22/04/2025