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TJMA - 0803251-28.2021.8.10.0058
Partes: DIMAS INACIO FARIAS JUNIOR x ADRIANA NASCIMENTO ARAUJO e outros
Advogado: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2022
TJMA - 0803517-15.2021.8.10.0058
Partes: DIMAS INACIO DE FARIA x INVASORES DESCONHECIDOS
Advogado: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0804440-07.2022.8.10.0058
Partes: RAFAEL ALENCAR CARACAS x CESAR AUGUSTO MACELO SALES e outros
Advogado: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/2024
TJMA - 0821351-74.2022.8.10.0000
Partes: RAFAEL ALENCAR CARACAS x INVASORES DESCONHECIDOS
Advogado: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 17/10/2022
TJMA - 0800592-22.2016.8.10.0058
Partes: MARIA LUIZA FRAZAO GOMES x INVASORES DESCONHECIDOS e outros
Advogado: WILSON CAMPOS DE ANCHIETA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 16/11/2016
TJMA - 0800595-44.2021.8.10.0076
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x RAIMUNDO NONATO MARQUES PINHEIRO e outros
Advogado: FERNANDO DA SILVA FURTADO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMA - 0803461-11.2023.8.10.0058
Partes: PAULO MARIA SANTOS RABELO x NILDA DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: MOISES DE JESUS RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8015418-09.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x INVASORES DESCONHECIDOS e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/11/2022
TJBA - 8016922-50.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x ALMIR MARCOS DE SOUZA e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 8011124-11.2022.8.05.0274
Partes: PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME x INVASORES DESCONHECIDOS
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 24/08/2022