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TJMA - 0000874-87.2011.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/05/2011
TJMA - 0000926-15.2013.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/04/2013
TJMA - 0001811-29.2013.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: ELTON DINIZ PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 04/07/2013
TJMA - 0001811-29.2013.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: ELTON DINIZ PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMA - 0002744-65.2014.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 04/12/2014
TJMA - 0010772-20.2010.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 23/09/2015
TJMA - 0001272-58.2016.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 18/05/2016
TJMA - 0800081-86.2021.8.10.0013
Partes: JOAO VITOR AMORIM DOS SANTOS x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2021
TJRR - 0802339-70.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOAO PEDRO DOS SANTOS AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 0203474-40.2024.8.05.0001
Partes: JOAO CARLOS DOS SANTOS AMORIM x TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS VIII S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2024