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TJPE - 0007913-29.2020.8.16.0190
Partes: VITORIA GUEDES DA SILVA AMORIM (VITIMA) x JOAO JOSE DOS SANTOS AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 30/11/2020
TJMA - 0800822-93.2016.8.10.0016
Partes: JOAO SELEM AMORIM DOS SANTOS x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: LARISSA MOTA RABELO e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/07/2016
TJMA - 0800822-93.2016.8.10.0016
Partes: JOAO SELEM AMORIM DOS SANTOS x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0000804-36.2012.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 12/04/2012
TJMA - 0001490-91.2013.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RANUFO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0001490-91.2013.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: RANUFO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 04/06/2013
TJMA - 0002088-84.2009.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: RANUFO GOMES
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 18/11/2009
TJMA - 0001491-76.2013.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: ELTON DINIZ PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 04/06/2013
TJMA - 0000788-19.2011.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: RANUFO GOMES
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 03/05/2011
TJMA - 0000552-96.2013.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY x JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM
Advogado: ELTON DINIZ PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 06/03/2013