29/04/2022 09:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:36

Transitado em Julgado em 04/04/2022
23/03/2022 18:43

Juntada de petição
11/03/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2022 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 24/01/2022 23:59.
25/11/2021 18:48

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 05:00

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010772-20.2010.8.10.0001 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - MA7650 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOAO DOS SANTOS MELO AMORIM Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662, BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID- 54621393) com o seguinte dispositivo: "...

Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, vez a prestação de contas foi realizada, via de consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários advocatícios.

Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.

P.

R.

I.

Notifique o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 18 de outubro de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente) ." Pinheiro/MA, 26 de outubro de 2021.

MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.
26/10/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 14:42

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:22

Conclusos para julgamento
06/08/2021 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:21

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:21

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:12

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:12

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 14/07/2021 23:59.
19/07/2021 15:44

Juntada de petição
24/06/2021 04:16

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 13:48

Outras Decisões
03/05/2021 07:12

Conclusos para decisão
03/05/2021 07:11

Juntada de
21/04/2021 14:58

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 08/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 16:36

Juntada de petição
23/02/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2020 05:05

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 24/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 14:18

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2020 14:12

Juntada de protocolo
31/08/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2020 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 18:30

Juntada de Certidão
30/03/2020 10:42

Expedição de Mandado.
08/01/2020 17:05

Juntada de Certidão
22/11/2019 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/11/2019 15:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2015

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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