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TJRJ - 0849465-83.2024.8.19.0038
Partes: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PINTO x SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA
Advogado: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita I Jui Esp Civ - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRJ - 0849465-83.2024.8.19.0038
Partes: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA x JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0000917-09.2025.8.19.9000
Partes: ANDRE LUIS RODRIGUES MENEZES MIGUEL e outros x ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0801842-86.2025.8.19.0038
Partes: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS PINTO x UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
Advogado: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iv Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 15/01/2025
TJPA - 0844671-49.2021.8.14.0301
Partes: MAURO JORGE PINTO DOS SANTOS e outros x OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
Advogado: CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/04/2022
TJMA - 0800658-25.2018.8.10.0060
Partes: ALEXNALDO CARVALHO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DE ASSUNCAO MORAIS FILHO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2022
TJMA - 0845627-11.2018.8.10.0001
Partes: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2018
TJMA - 0845627-11.2018.8.10.0001
Partes: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2020
TJMA - 0828407-97.2018.8.10.0001
Partes: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0828407-97.2018.8.10.0001
Partes: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: JORGE AUGUSTO PINTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2022