05/09/2025 11:32

Inclusão em pauta
01/09/2025 19:33

Conclusão
01/09/2025 18:55

Remessa
01/09/2025 18:52

Redistribuição
26/08/2025 15:11

Remessa
26/08/2025 15:10

Documento
07/08/2025 14:18

Documento
31/07/2025 19:39

Confirmada
21/07/2025 12:25

Documento
15/07/2025 13:10

Documento
15/07/2025 12:55

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000917-09.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0823365-28.2023.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00037922 IMPTE: REFÚGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Turma Recursal Cível Relator Dr.º André Fernandes Arruda Mandado de Segurança: 0000917-09.2025.8.19.9000 DECISÃO Indefiro a liminar pleiteada, por não tratar de decisão teratológica e não vislumbrar na presente hipótese fumus boni iuris e periculum in mora; Cite-se o litisconsorte, se houver.

Solicitem-se informações à autoridade coatora; autorizado o Chefe de Secretaria a assinar o expediente de ordem.

Após, ao Ministério Público.

Rio de Janeiro, na data de assinatura.

André Fernandes Arruda Juiz Relator
10/07/2025 09:59

Requisição de Informações
23/06/2025 15:31

Conclusão
23/06/2025 15:29

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 23:11

Mero expediente
29/05/2025 18:59

Conclusão
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000917-09.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0823365-28.2023.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00037922 IMPTE: REFÚGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA DESPACHO: Certifique a Secretaria quanto ao recolhimento das custas.
14/05/2025 16:55

Mero expediente
30/04/2025 16:36

Conclusão
30/04/2025 16:28

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000917-09.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0823365-28.2023.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00037922 IMPTE: REFÚGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA DESPACHO: Venha o preparo no prazo de 48 horas, sob pena de infeferimento da inicial.
09/04/2025 15:58

Mero expediente
31/03/2025 11:35

Conclusão
31/03/2025 11:33

Documento
28/03/2025 15:13

Remessa
28/03/2025 12:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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