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TRF2 - 5070127-63.2024.4.02.5101
Partes: JOSE EDINALDO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMA - 0808214-65.2023.8.10.0040
Partes: NEURANILDES MARTINS DE SOUZA e outros x EDINALDO JOSE DOS SANTOS
Advogado: FABIO IBIAPINO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMA - 0808214-65.2023.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIS GOMES LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/10/2023
TJMA - 0825810-85.2023.8.10.0000
Partes: EDINALDO JOSE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2024
TJMA - 0825810-85.2023.8.10.0000
Partes: EDINALDO JOSE DOS SANTOS x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMG - 0621716-22.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDINALDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: RODRIGO CARDOSO MENDES e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/12/2023
TJSP - 1000423-13.2020.8.26.0431
Partes: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS e outros x ANALIA FLORINDA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA ELENA DE PONTES PARIZ e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Ajuizamento: 07/03/2020
TRF1 - 0000469-13.2017.4.01.4001
Partes: EDINALDO JOSE DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 19/01/2017
TRF1 - 0000469-13.2017.4.01.4001
Partes: EDINALDO JOSE DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 22/11/2017
TJSP - 4003766-86.2025.8.26.0011
Partes: MARIA FILOMENA DE ANDRADE RODRIGUES e outros x ADRIANA CARLA FREITAS DA SILVA e outros
Advogado: MARIENNE GARAUDE PACO
1ª instância - 02 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 03/09/2025