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TRF2 - 5000792-34.2022.4.02.5001
Partes: UNIAO x JOSE FELIX DUARTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Ajuizamento: 09/03/2023
TRF2 - 5000792-34.2022.4.02.5001
Partes: UNIAO x JOSE FELIX DUARTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2023
TJSP - 1009714-73.2023.8.26.0482
Partes: VALENTINA HERBELLA NEVES e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Presidente Prudente
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPR - 0800109-28.2022.8.18.0003
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE x JOSE FELIX GAVINHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/02/2025
TJPR - 0800109-28.2022.8.18.0003
Partes: JOSE FELIX GAVINHO NETO x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPR - 0800109-28.2022.8.18.0003
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE x JOSE FELIX GAVINHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/02/2025
TJPR - 0800109-28.2022.8.18.0003
Partes: JOSE FELIX GAVINHO NETO x FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMA - 0800058-40.2022.8.10.0035
Partes: JOSE VERAS FELIX NETO x AMERICANAS S.A. (CNPJ=00.776.574/0006-60)
Advogado: LEYLANNE FELIX RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 12/01/2022
TJSC - 5023460-33.2021.8.24.0039
Partes: EVA ELONOR VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x SYRIO FEREX DUARA e outros
Advogado: ADRIANO RENILDO CHAVES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMT - 1002073-42.2023.8.11.0000
Partes: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS x JUIZO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS
Advogado: LINDALVA DE FATIMA RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/02/2023