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TJPB - 0801124-90.2023.8.15.0161
Partes: ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: DAVID DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPA - 0812444-65.2023.8.14.0000
Partes: ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS x DETRAN - PA e outros
Advogado: EVERSON PATRICK DA SILVA VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 07/08/2023
TJPA - 0009789-73.2018.8.14.0051
Partes: ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPA - 0810215-76.2023.8.14.0051
Partes: ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: DEUSDETH DE MOURA MENDES
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 28/06/2023
TJPA - 0000201-17.2017.8.14.0006
Partes: JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000201-17.2017.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CLIDESON MONTEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 27/01/2017
TJPA - 0009865-53.2009.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 23/07/2024
TJPA - 0009865-53.2009.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 02/10/2009
TJMG - 0084005-98.2017.8.13.0105
Partes: JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 05/12/2023
TJPA - 0800422-89.2024.8.14.0080
Partes: JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bonito
Ajuizamento: 01/08/2024