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TJBA - 8114976-60.2023.8.05.0001
Partes: JOSUE XAVIER MAGALHAES x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: FILIPE MACHADO FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8114976-60.2023.8.05.0001
Partes: JOSUE XAVIER MAGALHAES x BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado: FILIPE MACHADO FRANCA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 0125078-15.2025.8.05.0001
Partes: JOSUE XAVIER MAGALHAES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8000791-83.2017.8.05.0109
Partes: MAURILIO FRANCISCO DOS SANTOS x JOSUE XAVIER MAGALHAES e outros
Advogado: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 09/11/2017
TJBA - 8050545-54.2022.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DIONISIO CORREIA DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 0343262-89.2012.8.05.0001
Partes: EDUARDO SANTANA BOAVENTURA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2012
TJBA - 0536012-16.2015.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 03/07/2020
TJBA - 8034255-58.2022.8.05.0001
Partes: JOSUE MIRANDA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2022
TJBA - 8094244-29.2021.8.05.0001
Partes: JOSUE MIRANDA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2021
TJBA - 8094244-29.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSUE MIRANDA MAGALHAES
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 01/12/2022