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TJMG - 0033473-17.2012.8.13.0002
Partes: LUCIA CUSTODIA DUARTE x JOSE PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Abaete
Ajuizamento: 23/11/2012
TRF1 - 0014170-46.2018.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/10/2018
TJMT - 0001445-79.2016.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 25/05/2016
TJMG - 0794980-59.2007.8.13.0471
Partes: GERALDO MAGELA LOPES LOMAS e outros x ANTONIO ALVES BENTO e outros
Advogado: ANA BENTO NOGUEIRA MIQUELETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Victor de Carvalho
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPE - 0001447-96.2020.8.16.0132
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Peabiru - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 24/07/2020
TJPE - 0002066-97.2019.8.16.0055
Partes: ANA PAULA FANTINELI e outros x JOSE PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambara - Juizo Unico
Ajuizamento: 02/08/2019
TJPA - 0815898-94.2023.8.14.0051
Partes: JOSE DUARTE PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRJ - 0168617-75.2024.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x JOSE PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF1 - 0006810-13.2016.4.01.3800
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOSE PEREIRA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/10/2024
TRF2 - 5004301-93.2024.4.02.5003
Partes: JOSE PEREIRA DUARTE x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 11/11/2024